“Consideramos que segmentos de DNA que ocorrem
naturalmente são um produto da natureza e não elegíveis para
patentes meramente por terem sido isolados. Não há dúvidas de que
a Myriad (Myriad Genetics, empresa americana que isolou os genes BRCA
1 e BRCA 2 que podem ter relação com mutações associadas ao
câncer de mama e ao câncer de ovário, e os registrou para fins
comerciais) não criou ou modificou qualquer informação genética
codificada nos genes BRCA 1 e BRCA 2. A localização e ordem dos
nucleotídios existiam na natureza antes da Myriad encontrá-las.
Neste caso, a Myriad não criou nada. É certo que ela encontrou
importantes e úteis genes, mas separar estes genes do material
genético em torno deles não é um fato de invenção. Descobertas
inovadoras e brilhantes [como as feitas pelos cientistas da Myriad]
não satisfazem em si [os requisitos da lei americana para registro
de patentes].
Juiz da Suprema Corte dos E.U.A., Clarence Thomas.
OBS.: Este genes são supressores tumorais, que
protegem contra o câncer pela produção de uma proteína. A
mutação destes genes faz com que esta atividade seja reduzida ou
perdida.
Extraído de: “As leis dos genes livres” por
Cesar Baima; O Globo, Ciência, 14/06/2013.
Partindo do princípio que os E.U.A. são referência para comportamentos, posicionamentos e posturas nas sociedades pelo resto do mundo, abre-se espaço para o questionamento de inúmeros registros de plantas e suas propriedades, bem como de secreções animais pelo mundo. O Brasil, principalmente a região amazônica, sofre constante espoliação de seu patrimônio gênico, por crescente registro de venenos de insetos e extratos de vegetais.
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